Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034061-30.2023.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034061-30.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034061-30.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: JANIELSON NUNES TERTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) REQUERENTE: JANILEIDE NUNES TERTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) REQUERENTE: JANEILSON NUNES TERTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) REQUERENTE: JANICLEIDE NUNES TERTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) REQUERENTE: JESSICA NUNES TERTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) REQUERENTE: JANILSON NUNES TERTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 142 - 24/03/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado Evento 141 - 24/03/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado Evento 140 - 24/03/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado Evento 139 - 24/03/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado Evento 138 - 24/03/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado Evento 137 - 24/03/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado Evento 136 - 24/03/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado Evento 126 - 05/03/2026 - Despacho

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034061-30.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JANIELSON NUNES TERTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) REQUERENTE: JANILEIDE NUNES TERTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) REQUERENTE: JANEILSON NUNES TERTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) REQUERENTE: JANICLEIDE NUNES TERTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) REQUERENTE: JESSICA NUNES TERTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) REQUERENTE: JANILSON NUNES TERTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) DESPACHO/DECISÃO Considerando a habilitação dos sucessores nos autos, expeça-se Alvará de Levantamento em favor dos sucessores, observando a cota parte de cada um. Em seguida, intime-se a parte autora para levantar o Alvará, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecendo neste Juízo (1º JEF, 3º andar) para buscar o Alvará expedido (ou proceder a sua impressão) e, em seguida, dirigir-se a qualquer agência do Bando do Brasil, portando o alvará e o documento pessoal com foto (RG ou CTPS) e CPF. Comprovado o levantamento, dê-se baixa e arquivem-se.

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034061-30.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOAO PEREIRA TERTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do falecimento da parte autora e a necessidade de habilitação dos sucessores (7 filhos) para fins de prosseguimento da execução e recebimento dos valores atrasados, bem como as dificuldades apresentadas pelo patrono na coleta de documentos, verifico que o(a) advogado(a) já juntou a procuração de dois dos sete herdeiros (Janicleide Nunes Terto [JANIELSON NUNES TERTO] e Janilson Nunes Terto [evento 108, PROC3]). Assim, defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias para que o(a) patrono(a) providencie a juntada das procurações e documentos de identificação dos demais sucessores da falecida: Janeilson Nunes Terto, Janileide Nunes Terto, Jessica Nunes Terto, Janilene Nunes Terto e JANIELSON NUNES TERTO Cumprido, intime-se o INSS para se manifestar quanto ao pedido de habilitação e informar se consta dependente habilitado a pensão por morte derivada do benefício da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, deverá a Secretaria alterar a o polo ativo dos autos, incluindo o(s) requerente(s) à habilitação.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034061-30.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOAO PEREIRA TERTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do falecimento da parte autora e a necessidade de habilitação dos sucessores (7 filhos) para fins de prosseguimento da execução e recebimento dos valores atrasados, bem como as dificuldades apresentadas pelo patrono na coleta de documentos, verifico que o(a) advogado(a) já juntou a procuração de dois dos sete herdeiros (Janicleide Nunes Terto [JANIELSON NUNES TERTO] e Janilson Nunes Terto [evento 108, PROC3]). Assim, defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias para que o(a) patrono(a) providencie a juntada das procurações e documentos de identificação dos demais sucessores da falecida: Janeilson Nunes Terto, Janileide Nunes Terto, Jessica Nunes Terto, Janilene Nunes Terto e JANIELSON NUNES TERTO Cumprido, intime-se o INSS para se manifestar quanto ao pedido de habilitação e informar se consta dependente habilitado a pensão por morte derivada do benefício da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, deverá a Secretaria alterar a o polo ativo dos autos, incluindo o(s) requerente(s) à habilitação.

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/11/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034061-30.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: JOAO PEREIRA TERTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 97 - 08/07/2025 - Despacho

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034061-30.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOAO PEREIRA TERTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) DESPACHO/DECISÃO À vista da informação do óbito da parte autora no evento 95, CERTOBT2, intime-se o(a) advogado(a) para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a habilitação dos sucessores, devendo ser observado o art. 112, da Lei 8213/91 (“O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”). No mesmo prazo, deverá o advogado juntar procuração, documento de indentidade, comprovante de residência e dados bancários de todos os sucessores para possibilitar a transferência da RPV depositada. Com o requerimento, intime-se o INSS para se manifestar quanto ao pedido de habilitação e informar se consta dependente habilitado a pensão por morte derivada do benefício da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, deverá a Secretaria alterar a o polo ativo dos autos, incluindo o(s) requerente(s) à habilitação como sucessores no cadastro do processo. Por fim, voltem-me conclusos.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034061-30.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOAO PEREIRA TERTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) DESPACHO/DECISÃO Considerando o bloqueio da RPV, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a o termo de curatela atualizado. Caso tenha restrição quanto à movimentação financeira superir a R$5.000,00, deverá o autor providenciar abertura de conta judicial vinculada ao processo de interdição para transferência do valor àquele Juízo. Sem restrição, expeça-se alvará de levantamento em favor do beneficiário, representado por seu curador(a). Despacho/Decisão

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

26/04/2025, 09:38

Ato ordinatório

13/12/2024, 14:15

Mero expediente

11/11/2024, 17:59

Mudança de Classe Processual

25/10/2024, 15:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/10/2024, 19:02

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 01:00

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Partes do Processo(6)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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