Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002540-93.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002540-93.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002540-93.2021.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: AMILTON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, por força do falecimento do executado, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

02/02/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

30/01/2026, 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2026, 06:15

Por decisão judicial

28/12/2025, 23:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2025, 06:15

Por decisão judicial

22/10/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002540-93.2021.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: AMILTON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Em última oportunidade, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que o patrono do polo ativo realize buscas com vistas à identificação dos herdeiros de Amilton José da Silva. Suspenda-se o feito por 60 dias, na forma como preceitua o artigo 313 do CPC. Decorridos, não havendo manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de pressuposto necessário à constituição e desenvolvimento válido do processo. Intime-se.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002540-93.2021.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS EXEQUENTE: AMILTON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 08/09/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2025, 06:15

Por decisão judicial

09/07/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002540-93.2021.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: AMILTON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Concedo novo prazo ao patrono do polo ativo a fim de que realize buscas com vistas à identificação dos herdeiros de Amilton José da Silva. Suspenda-se o feito por 60 dias, na forma como preceitua o artigo 313 do CPC. Intime-se.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002540-93.2021.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: AMILTON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia trazida aos autos pelo Sistema Processual e-proc no sentido de que o exequente faleceu no decorrer da marcha executiva, intime-se o polo ativo para que regularize sua situação processual, segundo as normas processuais vigentes. Prazo: 15 (quinze) dias.

27/05/2025, 00:00

Documentos

•02/02/2026, 00:00