Cumprimento de sentença 5005173-44.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5005173-44.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

30/01/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

29/01/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

22/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

21/01/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

10/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

31/12/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/12/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/12/2025, 02:23

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 02:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5039290-54.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

30/12/2025, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5039288-84.2025.4.02.9445/TRF (HEITOR LUIZ MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA)

30/12/2025, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5039289-69.2025.4.02.9445/TRF (ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS)

30/12/2025, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2025, 02:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035419 processada no TRF2 com o no. 50392888420254029445/TRF (ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS)

29/11/2025, 06:10

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HEITOR LUIZ MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5005173-44.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/05/2023, 00:00

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5039290-54.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5039288-84.2025.4.02.9445/TRF (HEITOR LUIZ MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5039289-69.2025.4.02.9445/TRF (ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035419 processada no TRF2 com o no. 50392888420254029445/TRF (ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS)

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