Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001419-18.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001419-18.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: AMARO EDILSON SOARES ROSA ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 09:51

Baixa Definitiva

08/10/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001419-18.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTRO REQUERENTE: AMARO EDILSON SOARES ROSA ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 16/09/2025 - Juntado(a)

17/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/09/2025, 11:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/09/2025, 18:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/09/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001419-18.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: AMARO EDILSON SOARES ROSA ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) SENTENÇA ISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc. III, ?b? do CPC. Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

08/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

07/08/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001419-18.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: AMARO EDILSON SOARES ROSA ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias úteis, se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pelo Réu. Registre-se que a aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105). Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me conclusos.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001419-18.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: AMARO EDILSON SOARES ROSA ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 10:43

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:58

Mero expediente

02/04/2025, 15:17

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00