Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001096-47.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Campos

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

CARLOS LOPES PEIXOTO

Autor

Advogados / Representantes

TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA

OAB/RJ 119476·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001096-47.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CARLOS LOPES PEIXOTO ADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:06

Baixa Definitiva

15/08/2025, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001096-47.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA REQUERENTE: CARLOS LOPES PEIXOTO ADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 24/07/2025 - Juntado(a)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001096-47.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CARLOS LOPES PEIXOTO ADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 10:46

Mudança de Classe Processual

06/05/2025, 11:27

Recebimento

28/04/2025, 10:48

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2024, 07:39

Ato ordinatório

20/09/2024, 09:29

Petição (Recurso inominado)

19/09/2024, 17:12

Procedência em Parte

03/09/2024, 14:58

Ato ordinatório

03/04/2024, 14:51

Outras Decisões

15/03/2024, 14:52

Distribuição (sorteio)

21/02/2024, 15:56

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00