Procedimento Comum Cível 5094414-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5094414-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094414-90.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIMONE SILVA LIMA FERNANDES (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) AUTOR: BERNARDO LIMA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, caput, do CPC/2015, cuja execução, no entanto, deve observar o previsto no art. 98, §3º, do CPC/2015, diante da gratuidade de justiça deferida. Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se. Havendo obrigação a ser cumprida, intime-se o credor para requerer o que entender cabível. Intimem-se.

13/08/2025, 00:00

Improcedência

12/08/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094414-90.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIMONE SILVA LIMA FERNANDES (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) AUTOR: BERNARDO LIMA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o autor não compareceu à perícia designada, conforme informado no evento 62, e intimado para justificar a ausência ao referido ato no evento 64 permaneceu silente (decurso de prazo no evento 70), decreto a perda da prova pericial. Intimem-se. Findo o prazo recursal, venham-me conclusos para sentença.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094414-90.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIMONE SILVA LIMA FERNANDES (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) AUTOR: BERNARDO LIMA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do evento 62, no sentido de que o autor não compareceu à perícia designada, intime-se o demandante para, no prazo de 15 dias, justificar a ausência ao referido ato.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094414-90.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIMONE SILVA LIMA FERNANDES (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) AUTOR: BERNARDO LIMA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 35 - 01/04/2025 - Despacho

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:54

Mero expediente

01/04/2025, 12:26

Mero expediente

27/02/2025, 11:43

Antecipação de tutela

03/12/2024, 15:25

Mero expediente

21/11/2024, 11:44

Distribuição (sorteio)

18/11/2024, 17:58

Documentos

•13/08/2025, 00:00