Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008423-15.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008423-15.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

20/03/2026, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008423-15.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: MARIA OLIVIA ALVES ADVOGADO(A): ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ203928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 24/02/2026 - Juntado(a)

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008423-15.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: MARIA OLIVIA ALVES ADVOGADO(A): ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ203928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 12/02/2026 - PETIÇÃO Evento 52 - 04/12/2025 - Despacho

19/02/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/01/2026, 07:13

Mero expediente

04/12/2025, 12:40

Mudança de Classe Processual

03/12/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008423-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA OLIVIA ALVES ADVOGADO(A): ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ203928) SENTENÇA conheço e ACOLHO os embargos de declaração para sanar o erro material verificado

17/09/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008423-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA OLIVIA ALVES ADVOGADO(A): ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ203928) DESPACHO/DECISÃO Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelo recurso de embargos de declaração opostos no evento 24, dê-se vista à parte embargada, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC. No retorno, voltem conclusos.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 16:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/08/2025, 13:28

Petição (Embargos de declaração)

18/07/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008423-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA OLIVIA ALVES ADVOGADO(A): ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ203928) SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, com DIB em 26/09/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.

09/07/2025, 00:00

Procedência

08/07/2025, 10:53

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00