Apelação Cível 5001164-74.2018.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5001164-74.2018.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001164-74.2018.4.02.5113/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO EXEQUENTE: HELIO FERNANDO SALEMA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 10/07/2026 - Juntado(a)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001164-74.2018.4.02.5113/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO EXEQUENTE: HELIO FERNANDO SALEMA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 10/06/2026 - Juntado(a)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001164-74.2018.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: HELIO FERNANDO SALEMA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intime-se o INSS para o reembolso de custas antecipadas realizada pelo exequente.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001164-74.2018.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: HELIO FERNANDO SALEMA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001164-74.2018.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK EXEQUENTE: HELIO FERNANDO SALEMA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001164-74.2018.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: HELIO FERNANDO SALEMA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO evento 142, PET1: Trata-se de requerimento apresentado pelos patronos da exequente para que os presentes autos passem a tramitar sob segredo de justiça, como medida de prevenção contra fraudes e vazamentos de dados sensíveis. A ampliação da segurança dos usuários no sistema de processo judicial eletrônico e a proteção de dados processuais sensíveis devem ser ponderadas com a constatação de que o segredo de justiça é uma exceção ao princípio da publicidade dos atos processuais. Ademais, não se tratam de dados pessoais sensíveis na definição da LGPD, mas, sim, de dados pessoais em geral. No caso, não havendo motivos que justificariam limitar a publicidade de maneira integral e irrestrita, DEFIRO a decretação de sigilo pontual no processo, a recair sobre os cálculos e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)/Precatório. Anote-se. Cumprido, retornem os autos à suspensão até que seja noticiado o depósito do precatório. Intime-se.

09/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

18/10/2021, 16:14

Recebimento

18/10/2021, 16:14

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2021, 09:46

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

21/09/2020, 14:59

Petição (Recurso especial)

13/08/2020, 16:27

Julgamento

31/07/2020, 21:59

Petição (Embargos de declaração)

18/05/2020, 08:18

Publicação (Acórdão)

04/05/2020, 16:07

Sentença confirmada

24/04/2020, 00:33

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00