Procedimento Comum Cível 5004835-86.2024.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004835-86.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004835-86.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: UILER CONCEICAO SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA Posto isso, conforme fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

09/07/2025, 00:00

Improcedência

08/07/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004835-86.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO AUTOR: UILER CONCEICAO SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 01/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 78 - 29/05/2025 - Determinada a intimação

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004835-86.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: UILER CONCEICAO SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do autor no evento 75, bem como que o presente feito versa sobre concessão de auxílio-acidente, verifico a necessidade de serem esclarecidas as alegações do demandante. Sendo assim, determino a intimação do perito judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, responda a quesitos complementares, devendo observar que o ponto controvertido é a existência, ou não, de sequelas definitivas decorrentes de acidente, bem como se, caso positivo, as sequelas acarretaram redução da capacidade laborativa para a função exercida à época do acidente, qual seja, auxiliar geral de manutenção. QUESITOS DO JUÍZO: 1) O autor possui alguma sequela decorrente do acidente sofrido em 2016? 2) Caso exista sequela decorrente de acidente, essa sequela implica redução da capacidade, ainda que mínima, para o exercício da função do autor à época do acidente, de auxiliar geral de manutenção? Se sim, explique. 3) Há alguma limitação de movimento no membro inferior direito? Caso positivo, essa limitação reduz a capacidade para a atividade laborativa de auxiliar geral de manutenção? 4) O autor, após a ocorrência do acidente, é capaz de exercer a atividade de auxiliar geral de manutenção com a mesma capacidade que anteriormente ao acidente? Se sim, explique. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos para sentença.

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 16:09

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:45

Ato ordinatório

07/04/2025, 19:06

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

07/04/2025, 18:55

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:38

Ato ordinatório

11/02/2025, 16:08

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

17/01/2025, 11:59

Outras Decisões

16/01/2025, 16:17

Outras Decisões

10/12/2024, 15:33

Mero expediente

21/10/2024, 17:31

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Improcedência

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

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