Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010227-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010227-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: ELISETE DA SILVA ADVOGADO(A): MARYSTANI BRANDAO GUARISCO (OAB RJ082131) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 31/05/2026 - PETIÇÃO Evento 77 - 19/05/2026 - Determinada a intimação

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010227-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELISETE DA SILVA ADVOGADO(A): MARYSTANI BRANDAO GUARISCO (OAB RJ082131) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se de forma categórica e conclusiva acerca das alegações apresentadas pela exequente por meio da petição anexada ao evento 56. Com a vinda da resposta, dê-se vista à requerente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos para deliberação.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010227-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 15/11/2025 - PETIÇÃO Evento 58 - 12/11/2025 - Determinada a intimação

26/01/2026, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010227-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELISETE DA SILVA ADVOGADO(A): MARYSTANI BRANDAO GUARISCO (OAB RJ082131) DESPACHO/DECISÃO evento 43, PET1 - Intime-se o INSS e a CEAB-DJ para que se manifeste, categórica e conclusivamente, acerca das alegações aduzidas pela parte autora, ora exequente, com consequente adoção das medidas pertinentes, incluídas as comunicações de praxe, se necessárias, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com a vinda da manifestação conclusiva do INSS, por meio da CEAB-DJ, dê-se vista à parte autora/exequente para fins de ciência e requerimentos porventura reputados cabíveis, desde que de maneira fundamentada. Após, voltem-me conclusos para deliberação e prosseguimento do feito.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 12:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/12/2024, 22:01

Mero expediente

02/12/2024, 15:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/11/2024, 06:34

Mudança de Classe Processual

28/10/2024, 11:57

Homologação de Transação

18/09/2024, 16:14

Antecipação de tutela

05/07/2024, 07:58

Distribuição (sorteio)

22/02/2024, 20:12

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00