Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004944-15.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004944-15.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004944-15.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE: CAUBY VIEGAS OSORIO ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 19/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004944-15.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE: CAUBY VIEGAS OSORIO ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 30/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/10/2025, 16:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/10/2025, 08:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/10/2025, 08:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/10/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004944-15.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: CAUBY VIEGAS OSORIO ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

07/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

06/10/2025, 21:20

Mero expediente

09/09/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004944-15.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR: CAUBY VIEGAS OSORIO ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 15/07/2025 - PETIÇÃO

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004944-15.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR: CAUBY VIEGAS OSORIO ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIAL

09/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/07/2025, 13:40

Ato ordinatório

30/04/2025, 12:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/04/2025, 12:54

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00