Agravo de Instrumento 5017111-45.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

SIOMAR DE ALMEIDA COSTA

CPF 801.***.***-20

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017111452022402000020260210131648

10/02/2026, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

10/02/2026, 01:01

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Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO

OAB/RJ 182153•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 79

22/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 79

21/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 15:12

Recurso Especial Admitido

16/01/2026, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/01/2026, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

08/01/2026, 19:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC

08/01/2026, 14:14

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SECVPR

19/12/2025, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

19/12/2025, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

17/12/2025, 17:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:40

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:32

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 15:22

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 16:40

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