Agravo em Recurso Especial 5002416-52.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5002416-52.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872040/2025

16/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 872040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 15:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 1026876/2024 - AgInt

15/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026876 - AgInt no AREsp 2704779 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 11:30

Conhecido o recurso de DATASIST INFORMATICA S/C LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01026876/2024 - AgInt no AREsp 2704779/RJ

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:57

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026876/2024 - AgInt no AREsp 2704779/RJ

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/02/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1026876/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

27/02/2025, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2024 e término em 12/12/2024, para JOSE GRACA ARANHA apresentar resposta à petição n. 1026876/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

13/12/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872040/2025

Protocolizada Petição 872040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 1026876/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026876 - AgInt no AREsp 2704779 - Publicação prevista para 15/09/2025

Conhecido o recurso de DATASIST INFORMATICA S/C LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01026876/2024 - AgInt no AREsp 2704779/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026876/2024 - AgInt no AREsp 2704779/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1026876/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2024 e término em 12/12/2024, para JOSE GRACA ARANHA apresentar resposta à petição n. 1026876/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

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