Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0076891-98.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BAYER SA

Autor

Advogados / Representantes

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA

OAB/RJ 123131·CPF

·

Representa: Autor

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/SP 154384·CPF·Representa: Autor

MARLENE LAURO

OAB/SP 027714·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0076891-98.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BAYER SA ADVOGADO(A): MARLENE LAURO (OAB SP027714) ADVOGADO(A): ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO(A): João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB SP154384) DESPACHO/DECISÃO Evento 338 - Vista ao exequente por 5 dias. Após, arquivem-se os autos, uma vez que já houve sentença de satisfação da obrigação.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 12:40

Mero expediente

04/04/2025, 16:19

Reativação

02/04/2025, 13:48

Baixa Definitiva

02/09/2024, 07:45

Mero expediente

30/08/2024, 18:46

Mero expediente

05/06/2024, 11:11

Mero expediente

29/04/2024, 13:49

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/04/2024, 16:30

Mero expediente

08/03/2024, 19:31

Mero expediente

28/11/2023, 18:29

Mero expediente

06/11/2023, 14:07

Mero expediente

04/10/2023, 11:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/10/2023, 13:38

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0076891-98.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BAYER SA ADVOGADO(A): MARLENE LAURO (OAB SP027714) ADVOGADO(A): ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO(A): João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB SP154384) DESPACHO/DECISÃO Evento 338 - Vista ao exequente por 5 dias. Após, arquivem-se os autos, uma vez que já houve sentença de satisfação da obrigação.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 12:40

Mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

04/04/2025, 16:19

Reativação

02/04/2025, 13:48

Baixa Definitiva

02/09/2024, 07:45

Mero expediente

30/08/2024, 18:46

Mero expediente

05/06/2024, 11:11

Mero expediente

29/04/2024, 13:49

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/04/2024, 16:30

Mero expediente

08/03/2024, 19:31

Mero expediente

28/11/2023, 18:29

Mero expediente

06/11/2023, 14:07

Mero expediente

04/10/2023, 11:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/10/2023, 13:38

Reativação

03/10/2023, 13:38

Baixa Definitiva

08/02/2021, 19:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2020, 21:37

Reativação

02/12/2016, 16:17

Improcedência

02/12/2016, 16:09

Baixa Definitiva

30/05/2012, 19:51

Reativação

04/05/2012, 10:50

Baixa Definitiva

27/03/2012, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2012, 16:58

Sem descrição

30/06/2011, 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2008, 11:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/06/2007, 09:54

Recebimento

03/05/2007, 10:10

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2003, 21:45

Improcedência

29/11/2002, 21:36

Distribuição (dependência)

26/08/1997, 15:41