Recurso Especial 5002861-70.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5002861-70.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 13:02

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 540439/2024 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540439 - EDcl no AgInt no REsp 2104977 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:50

Embargos de Declaração de ALIPIO GARCIA CABRAL NETO e ALMIR FUCCI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00540439/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104977/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:06

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540439/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104977/RJ

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 10:11

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 540439/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540439 - EDcl no AgInt no REsp 2104977 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de ALIPIO GARCIA CABRAL NETO e ALMIR FUCCI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00540439/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104977/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540439/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104977/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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