Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004798-12.2012.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004798-12.2012.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004798-12.2012.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: ERNANI TEIXEIRA PIRES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: DENISE MAYRINCK BLUNCK ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 143 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 142 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

19/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

23/09/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004798-12.2012.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: ERNANI TEIXEIRA PIRES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: DENISE MAYRINCK BLUNCK ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 05/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004798-12.2012.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ERNANI TEIXEIRA PIRES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: DENISE MAYRINCK BLUNCK ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO A UFF, no evento 114, PET1, apresenta Parecer técnico no qual discorda da conta atualizada no, sob o fundamento de que: "A Contadoria atualizou utilizando o IPCA-E em todo período quando deveria aplicar a partir de 07/2009 a correção pelos índices de poupança, artigo 1º F da Lei 9494/97, conforme previsto na Lei 11960/2009" (evento 114, ANEXO2). A matéria encontra-se superada ante a decisão proferida no evento 67, DESPADEC64 e decisão proferida em sede de agravo de instrumento (evento 93, AGRAVO1). Cumpra-se a decisão proferida no evento 104, DESPADEC1.

09/07/2025, 00:00

Outras Decisões

08/07/2025, 13:02

Mero expediente

07/04/2025, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2025, 08:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

01/04/2025, 16:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/08/2017, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2015, 16:54

Por decisão judicial

10/11/2014, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2014, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

05/11/2013, 17:03

Distribuição (dependência)

13/11/2012, 19:07

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Distribuição (dependência)

legal