Cumprimento de sentença 0003619-63.2012.4.02.5160 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0003619-63.2012.4.02.5160 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003619-63.2012.4.02.5160/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO EXEQUENTE: ALEX DA COSTA PORTELA (Sucessor) ADVOGADO(A): LIVIA CAMILO ANDRADE (OAB RJ088200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 297 - 19/05/2026 - Expedição de Alvará

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003619-63.2012.4.02.5160/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO EXEQUENTE: VINICIUS DA COSTA PORTELA (Sucessor) ADVOGADO(A): LIVIA CAMILO ANDRADE (OAB RJ088200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 295 - 19/05/2026 - Expedição de Alvará

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003619-63.2012.4.02.5160/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO INTERESSADO: MARCELO TADEU PEREIRA PINTO ME ADVOGADO(A): RENATA CESTARI FERREIRA ADVOGADO(A): BRUNA LURI KOGA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 292 - 19/05/2026 - Juntado(a)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003619-63.2012.4.02.5160/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO INTERESSADO: MARCELO TADEU PEREIRA PINTO ME ADVOGADO(A): RENATA CESTARI FERREIRA ADVOGADO(A): BRUNA LURI KOGA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 289 - 19/05/2026 - Juntado(a)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003619-63.2012.4.02.5160/RJ EXEQUENTE: ALEX DA COSTA PORTELA (Sucessor) ADVOGADO(A): LIVIA CAMILO ANDRADE (OAB RJ088200) EXEQUENTE: VINICIUS DA COSTA PORTELA (Sucessor) ADVOGADO(A): LIVIA CAMILO ANDRADE (OAB RJ088200) INTERESSADO: MARCELO TADEU PEREIRA PINTO ME ADVOGADO(A): RENATA CESTARI FERREIRA ADVOGADO(A): BRUNA LURI KOGA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes dos depósitos realizados nos eventos 274 e 275. Expeçam-se alvarás dos honorários contratuais depositados por também terem sido bloqueados. Decorrido o prazo de vista sem novos requerimentos, expeça-se ofício ao banco depositário para transferência dos valores depositados com bloqueio para a conta do cessionário, conforme requerido no evento 270. Remetidos os ofícios e intimadas as partes dos alvarás, baixem-se os autos, devendo a parte credora informar caso a transferência não seja realizada em 10 (dez) dias úteis após o recebimento dos ofícios.

10/04/2026, 00:00

Outras Decisões

09/04/2026, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003619-63.2012.4.02.5160/RJ INTERESSADO: MARCELO TADEU PEREIRA PINTO ME ADVOGADO(A): RENATA CESTARI FERREIRA ADVOGADO(A): BRUNA LURI KOGA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES DESPACHO/DECISÃO Evento 255: Diante do pedido do cessionário, esclareço que será de sua responsabilidade indicar o destino a ser dado aos depósitos decorrentes dos precatórios expedidos e cedidos, visto que não há pedido de penhora nos autos por órgão competente para fins de utilização em créditos tributários. Desta forma, já determino que o cessionário seja intimado, quando do depósito, para que informe como pretende levantar o valor. Diante da certidão já expedida, mantenham-se os autos suspensos.

13/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

12/03/2026, 13:13

Outras Decisões

09/03/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003619-63.2012.4.02.5160/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO EXEQUENTE: ALEX DA COSTA PORTELA (Sucessor) ADVOGADO(A): LIVIA CAMILO ANDRADE (OAB RJ088200) EXEQUENTE: VINICIUS DA COSTA PORTELA (Sucessor) ADVOGADO(A): LIVIA CAMILO ANDRADE (OAB RJ088200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 256 - 04/03/2026 - Juntada de certidão

05/03/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003619-63.2012.4.02.5160/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO INTERESSADO: MARCELO TADEU PEREIRA PINTO ME ADVOGADO(A): RENATA CESTARI FERREIRA ADVOGADO(A): BRUNA LURI KOGA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 249 - 13/08/2025 - Juntada de certidão

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003619-63.2012.4.02.5160/RJ INTERESSADO: MARCELO TADEU PEREIRA PINTO ME ADVOGADO(A): RENATA CESTARI FERREIRA ADVOGADO(A): BRUNA LURI KOGA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES ATO ORDINATÓRIO Conforme art. 1º, § 2º, II da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00185, de 11 de julho de 2022, cabe à Diretora de Secretaria atender os requerimentos de certidão, quando instruídos com o pagamento das custas devidas, independentemente de despacho. Assim, visto que o art. 142 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), determina o recolhimento das custas na Caixa Econômica Federal, oriento o requerente a que proceda ao devido recolhimento através de GRU, código da unidade gestora 090016, código de gestão 00001 e código de recolhimento 18710-0 – STN-CUSTAS JUDICIAIS(CAIXA), no valor de R$ 0,43. Para o preenchimento da GRU, o requerente deverá acessar sítio do Tesouro Nacional (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru) e preencher os campos. É possível gerar este pagamento pelo sistema Eproc, escolhendo a opção custas complementares e preenchendo o valor. A plataforma PagTesouro é outra forma de recolhimento de custas judiciais por PIX ou cartão de crédito. Esses serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru, utilizando o código para processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ, e preenchimento do número do processo no campo número de referência. Recolhidas as custas devidas e anexados a GRU e o comprovante de pagamento, conforme Portaria Nº T2-PTC-2014/00325 de 16 de outubro de 2014 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, será expedida a Certidão requerida, mesmo estando baixados os autos.

09/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00