Procedimento do Juizado Especial Cível 5002360-43.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,44

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

JOAO BATISTA DO CARMO LEPRE

CPF 069.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI

OAB/RJ 236916•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2023, 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

18/07/2023, 10:24

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Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 13:29

Sentença confirmada - por unanimidade

16/06/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/06/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO BATISTA DO CARMO LEPRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI (OAB RJ236916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002360-43.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

29/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

26/05/2023, 11:46

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:29

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 13:34

SENTENÇA

•16/03/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 12:38

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