Procedimento do Juizado Especial Cível 5005160-22.2019.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE CARLOS GOMES

CPF 275.***.***-68

Autor

MARCOS VINICIUS ALVAREZ DIAS

CPF 104.***.***-22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS ALVAREZ DIAS

OAB/RJ 240121•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/08/2023, 20:33

Determinado o Arquivamento

24/08/2023, 10:06

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Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 18:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16

08/08/2023, 09:41

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/08/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/07/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 18:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/07/2023, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARLOS GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ALVAREZ DIAS (OAB RJ240121) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MARCOS VINICIUS ALVAREZ DIAS (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005160-22.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

19/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 10:06

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 13:34

SENTENÇA

•10/11/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 16:01

OUTROS

•27/06/2019, 18:35

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