Execução Fiscal 0504802-97.2009.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0504802-97.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:20

Mero expediente

04/08/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0504802-97.2009.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) EXECUTADO: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) SENTENÇA Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC/2015. Sem custas, nem honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista o inciso I, § 3º do art. 496 do CPC/2015.

09/07/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2025, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025, 12:48

Por decisão judicial

31/03/2023, 13:48

Mero expediente

27/02/2023, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2023, 15:20

Por decisão judicial

14/06/2019, 16:58

Mero expediente

02/04/2019, 15:33

Outras Decisões

13/03/2019, 16:40

Outras Decisões

13/03/2019, 10:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2018, 12:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/06/2016, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2016, 14:40

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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