Execução Fiscal 0111891-89.2016.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0111891-89.2016.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:12

Mero expediente

04/08/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0111891-89.2016.4.02.5103/RJ EXECUTADO: ARS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS (OAB RJ047898) SENTENÇA Sendo assim, e tendo em vista que a própria Exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC/2015. Sem custas, nem honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista o § 4º, inciso II, do art. 496 do CPC/2015.

09/07/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2025, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 12:05

Por decisão judicial

11/03/2020, 17:43

Mero expediente

10/03/2020, 16:03

Mero expediente

09/01/2020, 17:35

Mero expediente

25/11/2019, 14:43

Mero expediente

09/10/2019, 16:49

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/10/2019, 21:27

Mero expediente

02/09/2019, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2017, 10:02

Por decisão judicial

31/10/2017, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2017, 14:56

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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