Apelação Cível 0145524-34.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0145524-34.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0145524-34.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PISCINAO DE BONSUCESSO COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ076174) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do requisitório depositado no evento 261. As orientações para o saque, que dispensa alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se, tudo conforme determinado no despacho do evento 238.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0145524-34.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXEQUENTE: PISCINAO DE BONSUCESSO COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ076174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 249 - 15/09/2025 - Juntado(a)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0145524-34.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PISCINAO DE BONSUCESSO COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ076174) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido no evento 236, já que os pedidos de ressarcimento das despesas cartórárias mencionadas não foram objeto desta ação, não havendo título judicial que ampare a pretensão autora, sendo incabível tal inovação de pedido já em fase de execução. Dito isso, diante do cumprimento da obrigação de fazer pela União e nada mais havendo a executar, arquivem-se definitivamente os autos.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0145524-34.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PISCINAO DE BONSUCESSO COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ076174) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à exequente para ciência da informação apresentada pela União no evento 231 e para informar se tem algo mais a requerer, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento, tudo conforme determinado no despacho do evento 224.

09/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/03/2025, 02:00

Publicação (Acórdão)

28/01/2025, 11:10

Sentença confirmada

08/11/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PISCINAO DE BONSUCESSO COMERCIO DE TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ076174) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0145524-34.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/10/2024, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/05/2022, 15:52

Distribuição (sorteio)

01/07/2020, 14:43

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00