Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050750-72.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50184063820254025101/RJ) RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EMBARGADO: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IV
ADVOGADO(A): ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 02/03/2026 - Expedição de Alvará
03/03/2026, 00:00
OAB/BA 034009·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES
OAB/RJ 157979·CPF·Representa: Réu
CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/BA 34009·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Réu
CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/MG 216856·Representa: Réu
CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050750-72.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IV
ADVOGADO(A): ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. Sem custas, nos termos do art. 7º da L. 9.289/96. Condeno a embargante em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, cujo valor deverá ser executado naqueles autos, juntamente com o principal, na forma do art. 85, §13º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução e expeça-se alvará em favor do embargado (CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IV) para levantamento da verba depositada no ev. 1. Ao final, nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
21/01/2026, 00:00
Improcedência
14/01/2026, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050750-72.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IV
ADVOGADO(A): ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 33 - Concedo o efeito suspensivo, conforme requerido, tendo em vista o depósito em garantia da quantia em execução, nos termos do art. 919, §1º, do CPC.
Não tendo sido requerida a produção de provas, voltem-me conclusos para sentença. (th)
28/10/2025, 00:00
Outras Decisões
27/10/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050750-72.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IV
ADVOGADO(A): ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979)
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 1 e 14 - Considerando que a CEF tornou-se proprietária do imóvel, conforme comprovado na certidão de ônus reais juntada no Evento 25, e sendo a obrigação propter rem, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela empresa pública.
Não tendo sido requerida a produção de provas, voltem-me conclusos para sentença. (th)
29/08/2025, 00:00
Outras Decisões
28/08/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050750-72.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IV
ADVOGADO(A): ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 14 - Dê-se vista às partes, em provas, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença. (th)
09/07/2025, 00:00
Outras Decisões
08/07/2025, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050750-72.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Recebo os presentes embargos à execução.
Ao embargado para impugná-los, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 920, inciso I, do CPC. (al)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050750-72.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IV
ADVOGADO(A): ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo os presentes embargos à execução.
Ao embargado para impugná-los, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 920, inciso I, do CPC. (al)