Procedimento do Juizado Especial Cível 5001730-84.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.080,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

ROSANA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 088.***.***-70

Autor

EMANUEL OLIVEIRA GASPARELO

CPF 064.***.***-24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE DUTRA PERES

OAB/RJ 206243•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2023, 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

18/07/2023, 10:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

18/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/06/2023, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/06/2023, 00:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/06/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

14/06/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

05/06/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 06:40

SENTENÇA

•15/03/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h