Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009321-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009321-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009321-62.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALIZETE LOURDES DALTOE DA CUNHA ADVOGADO(A): RODRIGO CAPITANIO (OAB RS061959) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/01/2026, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/12/2025, 19:44

Por decisão judicial

16/11/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009321-62.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXEQUENTE: ALIZETE LOURDES DALTOE DA CUNHA ADVOGADO(A): RODRIGO CAPITANIO (OAB RS061959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009321-62.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALIZETE LOURDES DALTOE DA CUNHA ADVOGADO(A): RODRIGO CAPITANIO (OAB RS061959) DESPACHO/DECISÃO Concedo novo prazo de quinze dias para que a parte autora cumpra o despacho retro (evento 58, DESPADEC1), valendo o silêncio como aceitação tácita.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009321-62.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALIZETE LOURDES DALTOE DA CUNHA ADVOGADO(A): RODRIGO CAPITANIO (OAB RS061959) ATO ORDINATÓRIO Cumpra a parte autora o despacho proferido no evento 58, em 5 dias.

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009321-62.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALIZETE LOURDES DALTOE DA CUNHA ADVOGADO(A): RODRIGO CAPITANIO (OAB RS061959) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dê-se vista à parte autora, por 15 dias, para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS no evento 56, que apuraram valor pouco inferior aos cáculos da parte autora. 2 - Havendo concordância da parte autora, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal. 3 - Uma vez expedidos os ofícios em questão, dê-se vista às partes (Resolução n.º 822/2023, art. 12), ficando estas cientes de que, não havendo oposição devidamente fundamentada no prazo de 5 dias, restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido. 4 - Não havendo impugnação, remetam-se os ofícios requisitórios ao e. TRF da 2ª Região, suspenda-se o feito e aguarde-se o pagamento.

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 18:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/04/2025, 12:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/04/2025, 16:16

Mero expediente

12/03/2025, 11:17

Documentos

•21/01/2026, 00:00