Execução Fiscal 0049179-24.2016.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LITORANEA MACAE TRANSPORTES , SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PORTO BENJAMIN

OAB/RJ 101348·CPF·

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049179-24.2016.4.02.5116/RJ EXECUTADO: LITORANEA MACAE TRANSPORTES, SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) DESPACHO/DECISÃO Diante da consulta realizada pela Secretaria verifica-se que o débito encontra-se parcelado. Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN). Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção.

09/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

08/07/2025, 15:45

Outras Decisões

08/07/2025, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2025, 12:25

Por decisão judicial

13/12/2022, 14:38

Outras Decisões

13/12/2022, 14:36

Outras Decisões

16/11/2022, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 15:43

Por decisão judicial

03/11/2022, 18:12

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

03/11/2022, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2022, 06:15

Por decisão judicial

12/04/2022, 16:44

Mero expediente

12/04/2022, 15:50

Outras Decisões

01/02/2022, 18:37

Outras Decisões

13/12/2021, 16:08

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049179-24.2016.4.02.5116/RJ EXECUTADO: LITORANEA MACAE TRANSPORTES, SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) DESPACHO/DECISÃO Diante da consulta realizada pela Secretaria verifica-se que o débito encontra-se parcelado. Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN). Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção.

09/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

08/07/2025, 15:45

Outras Decisões

08/07/2025, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

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Por decisão judicial

13/12/2022, 14:38

Outras Decisões

13/12/2022, 14:36

Outras Decisões

16/11/2022, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 15:43

Por decisão judicial

03/11/2022, 18:12

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

03/11/2022, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2022, 06:15

Por decisão judicial

12/04/2022, 16:44

Mero expediente

12/04/2022, 15:50

Outras Decisões

01/02/2022, 18:37

Outras Decisões

13/12/2021, 16:08

Mero expediente

04/02/2021, 16:48

Mero expediente

11/01/2021, 14:04

Mero expediente

22/10/2020, 20:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2020, 18:04

Por decisão judicial

28/09/2020, 18:41

Mero expediente

23/09/2020, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2020, 13:00

Por decisão judicial

13/08/2020, 15:38

Mero expediente

12/08/2020, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2020, 10:48

Por decisão judicial

03/06/2020, 12:39

Mero expediente

02/06/2020, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2020, 13:14

Por decisão judicial

22/04/2020, 14:38

Mero expediente

22/04/2020, 14:18

Outras Decisões

17/03/2020, 15:55

Mero expediente

13/03/2020, 17:35

Outras Decisões

11/03/2020, 17:06

Mero expediente

06/03/2020, 16:51

Mero expediente

04/02/2020, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2020, 16:59

Por decisão judicial

15/01/2020, 16:05

Outras Decisões

04/12/2019, 13:53

Mero expediente

23/10/2019, 14:45

Mero expediente

10/10/2019, 15:37

Mero expediente

08/04/2019, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2018, 12:19

Por decisão judicial

25/10/2018, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2018, 10:37

Por decisão judicial

13/11/2017, 15:32

Distribuição (sorteio)

15/04/2016, 18:10