Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5097071-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5097071-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5097071-05.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/) RELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHA EXEQUENTE: PAULO SERGIO COSTA CORREIA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ROBERTO SERGIO COSTA CORREIA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: LUIZ SERGIO COSTA CORREIA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 05/05/2026 - Juntado(a)

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 20:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 13:40

Por decisão judicial

30/10/2025, 11:45

Mero expediente

24/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5097071-05.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO SERGIO COSTA CORREIA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ROBERTO SERGIO COSTA CORREIA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: LUIZ SERGIO COSTA CORREIA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, nos termos da fundamentação, fixando como valor da execução a quantia de R$ 71.129,74 em dezembro de 2024, indicada nos cálculos do Evento 42. Considerando que são devidos honorários no cumprimento de sentença (fls. 85, § 1º.do CPC) e considerando que a sucumbência foi parcial (art. 86 do CPC), fixo os honorários advocatícios em 10% sobre a diferença entre o que pretendiam e o que foi fixado pela presente decisão. Preclusa a presente decisão, expeçam-se os requisitórios.

15/08/2025, 00:00

Outras Decisões

14/08/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5097071-05.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/) RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE: PAULO SERGIO COSTA CORREIA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: ROBERTO SERGIO COSTA CORREIA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: LUIZ SERGIO COSTA CORREIA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 40 - 22/06/2025 - Despacho

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/06/2025, 16:33

Mero expediente

03/02/2025, 13:01

Mero expediente

14/01/2025, 18:06

Emenda à Inicial

28/11/2024, 16:54

Distribuição (sorteio)

26/11/2024, 13:47

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00