Procedimento do Juizado Especial Cível 5008888-75.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

AUGUSTO CESAR CARNEIRO DE MELLO

CPF 684.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ANGÉLICA TEIXEIRA PEREIRA

OAB/RJ 184124•Representa: ATIVO

DAVID ADRIANO SIMOES BORGES DA SILVA

OAB/RJ 209846•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2023, 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04

18/07/2023, 12:22

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/06/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

30/05/2023, 01:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AUGUSTO CESAR CARNEIRO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): Vanessa Angélica Teixeira Pereira (OAB RJ184124) ADVOGADO(A): DAVID ADRIANO SIMOES BORGES DA SILVA (OAB RJ209846) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008888-75.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

29/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118

26/05/2023, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/05/2023, 11:46

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 16:05

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 15:21

SENTENÇA

•08/02/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 18:42

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