Procedimento do Juizado Especial Cível 5002328-38.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

SIDELMAR GOMES FERNANDES

CPF 041.***.***-57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

OSEIAS NUNES DE SOUZA

OAB/RJ 120471•Representa: ATIVO

CASSIO DE ABREU SOUZA

OAB/RJ 183057•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2023, 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01

18/07/2023, 12:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/06/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/05/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/05/2023, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIDELMAR GOMES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) ADVOGADO(A): CASSIO DE ABREU SOUZA (OAB RJ183057) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FABIO GRANATO MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002328-38.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

29/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133

26/05/2023, 11:46

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 16:06

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 17:07

SENTENÇA

•16/02/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 15:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h