Procedimento do Juizado Especial Cível 5018960-58.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.400,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MANOELINA DE LIMA SANTOS

CPF 036.***.***-99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA NASCIMENTO CARDOSO

OAB/RJ 208230•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2024, 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA04

30/04/2024, 15:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

30/04/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

30/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 15:26

Decisão interlocutória

08/04/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 17:03

Recebidos os autos do STF

11/03/2024, 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5018960582021402511820240227144701

27/02/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 08:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 15:10

DESPACHO

•11/03/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 14:39

TipoProcessoDocumento#82400181

•16/10/2023, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 19:37

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 14:40

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 16:06

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 18:16

SENTENÇA

•30/11/2022, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 17:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h