Procedimento Comum Cível 5011425-61.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011425-61.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011425-61.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011425-61.2023.4.02.5101/RJ RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. da TRF da 2a Região.

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 17:32

Petição (Apelação)

07/04/2026, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011425-61.2023.4.02.5101/RJ RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a sentença tal como lançada, por não vislumbrar qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Considerando que a fundamentação exposta já esclarece os pontos suscitados, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, nos termos do artigo 1.025 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/02/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011425-61.2023.4.02.5101/RJ RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ATO ORDINATÓRIO Ao embargado.

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:49

Petição (Embargos de declaração)

27/01/2026, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011425-61.2023.4.02.5101/RJ RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. A UNIÃO será responsável pelos honorários de sucumbência, que determino em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Caso haja isenção de pagamento concedida, esta seguirá a condição de suspensão de cobrança estabelecida no art. 98, § 3º, do mesmo código. No cálculo, devem ser observadas as orientações constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualizado pelas orientações mais recentes do tema. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se via sistema.

04/12/2025, 00:00

Improcedência

03/12/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011425-61.2023.4.02.5101/RJ RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a complementação do laudo trazida aos autos no evento evento 199, LAUDO1. Não havendo necessidade de nova manifestação do perito, expeça-se ofício à CEF solicitando que transfira o valor total que consta na conta nº 0625.635.00049595-5 (evento 174, ANEXO2) para a conta informada pelo perito (evento 53, PET1), vindo-me os autos, em seguida, conclusos para sentença.

09/07/2025, 00:00

Outras Decisões

08/07/2025, 13:47

Outras Decisões

10/06/2025, 15:57

Mero expediente

01/04/2025, 09:25

Documentos

Outros

•11/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011425-61.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/05/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011425-61.2023.4.02.5101/RJ RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. da TRF da 2a Região.

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011425-61.2023.4.02.5101/RJ RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ATO ORDINATÓRIO Ao embargado.

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Outras Decisões

Outras Decisões

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