Execução Fiscal 5006867-21.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

LUCILEIDE DOS SANTOS ALVES FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FREIRE DE OLIVEIRA

OAB/ES 16758

·

CPF

·

Representa: Réu

GABRIEL FREIRE DE OLIVEIRA

OAB/ES 016758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006867-21.2024.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA EXECUTADO: LUCILEIDE DOS SANTOS ALVES FREIRE ADVOGADO(A): GABRIEL FREIRE DE OLIVEIRA (OAB ES016758) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 13/10/2025 - RESPOSTA

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006867-21.2024.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA EXECUTADO: LUCILEIDE DOS SANTOS ALVES FREIRE ADVOGADO(A): GABRIEL FREIRE DE OLIVEIRA (OAB ES016758) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 26/09/2025 - PETIÇÃO Evento 56 - 14/08/2025 - Despacho

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 07:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/07/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006867-21.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA EXECUTADO: LUCILEIDE DOS SANTOS ALVES FREIRE ADVOGADO(A): GABRIEL FREIRE DE OLIVEIRA (OAB ES016758) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 08/07/2025 - Transitado em Julgado

09/07/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/05/2025, 09:29

Mero expediente

31/03/2025, 16:52

Outras Decisões

04/09/2024, 05:57

Mero expediente

12/08/2024, 17:37

Mero expediente

18/06/2024, 03:40

Mero expediente

25/03/2024, 18:21

Distribuição (sorteio)

09/03/2024, 12:21

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00