Procedimento do Juizado Especial Cível 5005616-76.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJSGOJE03S

Partes do Processo

NADIA REGINA DA SILVA SANTOS

CPF 753.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANALICE BARBOSA MARTINS

OAB/RJ 208786•Representa: ATIVO

ANDRE MENEZES BITTENCOURT

OAB/RJ 116802•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2023, 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS406

18/07/2023, 12:22

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Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/07/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/07/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/06/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/05/2023, 01:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NADIA REGINA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALICE BARBOSA MARTINS (OAB RJ208786) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005616-76.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

29/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 16:08

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:16

OUTROS

•13/03/2023, 13:02

SENTENÇA

•17/02/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:39

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