Procedimento Comum Cível 5005848-53.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

Autor

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/ES 024750·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

13/11/2025, 14:51

Reativação

10/11/2025, 12:09

Baixa Definitiva

22/10/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005848-53.2019.4.02.5001/ES AUTOR: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 13:58

Outras Decisões

04/04/2025, 15:47

Mero expediente

14/06/2024, 15:02

Improcedência

17/11/2023, 16:44

Mero expediente

02/08/2022, 16:34

Mero expediente

31/08/2021, 21:43

Outras Decisões

07/06/2021, 17:50

Mero expediente

18/11/2020, 16:34

Petição (Embargos de declaração)

31/07/2020, 08:38

Petição (Embargos de declaração)

30/07/2020, 18:58

Outras Decisões

22/07/2020, 16:26

Todas as movimentações(21)

Mero expediente

13/11/2025, 14:51

Reativação

10/11/2025, 12:09

Baixa Definitiva

22/10/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005848-53.2019.4.02.5001/ES AUTOR: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.

09/07/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 13:58

Outras Decisões

04/04/2025, 15:47

Mero expediente

14/06/2024, 15:02

Improcedência

17/11/2023, 16:44

Mero expediente

02/08/2022, 16:34

Mero expediente

31/08/2021, 21:43

Outras Decisões

07/06/2021, 17:50

Mero expediente

18/11/2020, 16:34

Petição (Embargos de declaração)

31/07/2020, 08:38

Petição (Embargos de declaração)

30/07/2020, 18:58

Outras Decisões

22/07/2020, 16:26

Mero expediente

05/03/2020, 18:56

Mero expediente

05/05/2019, 18:40

Ato ordinatório

16/04/2019, 17:04

Antecipação de tutela

09/04/2019, 10:08

Mero expediente

28/03/2019, 17:50

Distribuição (sorteio)

27/03/2019, 15:12