Procedimento do Juizado Especial Cível 5005696-79.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 27.225,23

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

GERALDO MARTINS PEREIRA

CPF 711.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 250484•Representa: ATIVO

RAMON DIAS AVILA

OAB/RJ 141973•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2023, 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04

18/07/2023, 11:23

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 13:24

Sentença confirmada - por unanimidade

16/06/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERALDO MARTINS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005696-79.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 10:07

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2023, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 10:32

SENTENÇA

•14/04/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:27

SENTENÇA

•06/07/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:27

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