Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053736-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053736-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 14:37

Mero expediente

15/09/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053736-67.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDRO ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 25/08/2025 - Juntado(a)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053736-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDRO ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia da parte autora quanto a determinação judicial, entendo pela concordância da demandante acerca dos esclarecimentos prestados pela CEAB-DJ. Sendo assim, à Secretaria para expedir RPV.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053736-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDRO ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Conforme requer a parte autora, defiro a dilação de prazo por cinco dias úteis.

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053736-67.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDRO ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 02/06/2025 - COMUNICAÇÕES

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

08/05/2025, 14:00

Mero expediente

17/03/2025, 15:28

Mero expediente

29/01/2025, 10:26

Mero expediente

15/01/2025, 12:06

Mudança de Classe Processual

11/11/2024, 13:32

Recebimento

04/11/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5053736-67.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 264) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

13/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00