Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012577-13.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

37ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MATTEO LORENZO ALVES FORTUNATO

Autor

TAMYRES NUNES ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 142273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012577-13.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: TAMYRES NUNES ALVES (Pais) ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE: MATTEO LORENZO ALVES FORTUNATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 08/07/2025 - Expedição de Alvará

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012577-13.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: TAMYRES NUNES ALVES (Pais) ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE: MATTEO LORENZO ALVES FORTUNATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 08/07/2025 - Expedição de Alvará

09/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 18:18

Outras Decisões

12/05/2025, 13:23

Mero expediente

25/02/2025, 19:06

Mero expediente

12/02/2025, 16:01

Mero expediente

08/01/2025, 15:51

Mudança de Classe Processual

08/01/2025, 15:14

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/12/2024, 13:06

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/11/2024, 11:25

Procedência em Parte

31/10/2024, 14:05

Ato ordinatório

19/06/2024, 20:10

Antecipação de tutela

05/03/2024, 15:11

Distribuição (sorteio)

04/03/2024, 05:49

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00