Procedimento Comum Cível 5044945-21.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5044945-21.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044945-21.2023.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Concluída a fase instrutória, foi expedido, pelo sistema AJG, o ofício requisitório para pagamento da parcela dos honorários periciais de responsabilidade da parte-Autora (evento 242). Intimem-se as partes para que apresentem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do NCPC), a começar pela Autora, seguida pela Ré. Outrossim, intime-se o perito para que informe os dados de conta bancária da sua titularidade para a transferência dos valores depositados no evento 85, DOC1 (dados obrigatórios: banco, agência, número da conta e se é conta corrente ou poupança, além do nome completo do titular e o CPF/CNPJ). Com os referidos dados, expeça-se ofício ao gerente do PAB da CAIXA para que proceda à transferência dos valores depositados na conta judicial nº 0829/005/86447546-0 em favor do perito.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044945-21.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA SUZARA COSTA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) DESPACHO/DECISÃO Concluída a fase instrutória, foi expedido, pelo sistema AJG, o ofício requisitório para pagamento da parcela dos honorários periciais de responsabilidade da parte-Autora (evento 242). Intimem-se as partes para que apresentem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do NCPC), a começar pela Autora, seguida pela Ré. Outrossim, intime-se o perito para que informe os dados de conta bancária da sua titularidade para a transferência dos valores depositados no evento 85, DOC1 (dados obrigatórios: banco, agência, número da conta e se é conta corrente ou poupança, além do nome completo do titular e o CPF/CNPJ). Com os referidos dados, expeça-se ofício ao gerente do PAB da CAIXA para que proceda à transferência dos valores depositados na conta judicial nº 0829/005/86447546-0 em favor do perito.

16/06/2026, 00:00

Mero expediente

15/06/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044945-21.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA SUZARA COSTA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do mesmo (art. 477, § 1º, do NCPC).

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 02:08

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:56

Mero expediente

24/03/2026, 00:46

Mero expediente

20/03/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044945-21.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA SUZARA COSTA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de obtenção de padrões gráficos para a adequada realização da perícia grafotécnica designada nos autos, defiro os requerimentos formulados pela parte-Autora (evento 186) e pelo perito (evento 192). Expeça-se ofício ao 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS, solicitando que seja autorizada a retirada da procuração pública e da respectiva ficha cadastral de assinaturas em nome de Cecí de Oliveira Costa (CPF nº 167.318.830-34) pelo procurador da parte-Autora, devidamente identificado, para posterior encaminhamento direto ao perito judicial. Faculta-se ao Tabelionato, caso entenda mais adequado, remeter os referidos documentos diretamente ao perito nomeado nos autos, Antônio Carlos Brumana Tótaro1, para utilização exclusiva na realização da perícia grafotécnica. O Tabelionato deverá informar a este Juízo qual das providências será adotada, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de disponibilização da documentação ao procurador da parte-Autora, intime-se este para que providencie a retirada dos documentos e os encaminhe ao perito judicial no prazo de até 10 (dez) dias. Ressalte-se que, tão logo concluída a análise pericial das assinaturas, caberá ao perito proceder à imediata devolução dos documentos ao 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS. Para fins de cumprimento, encaminhe-se o ofício ao e-mail [email protected]. Cumpra-se. Cientifique-se a parte-Autora e o perito. 1. Endereço: Rua: Fortunato Ramos 453, 803 - Praia do Canto – Vitória - ES – CEP.: 29055-290Tel.: ( 27) 98112-8108 - e-mail: [email protected]

18/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 18:27

Mero expediente

21/02/2026, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044945-21.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA SUZARA COSTA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 173: O perito do Juízo informa, no evento 177, que a perícia será feita em cima dos documentos que estão no processo e mais o documento fornecido pela Caixa Econômica Federal. Data para início da perícia- 04/03/2026. Intimem-se as partes para ciência da data para início da perícia (art. 474 do NCPC).

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 18:00

Mero expediente

28/01/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044945-21.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA SUZARA COSTA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, revejo a decisão do evento no que toca à imposição da multa em desfavor da CAIXA. Diante da inexistência da via ?original? do contrato impugnado, intime-se o perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe sobre a viabilidade de realizar a perícia com base na ?cópia? do referido documento e, em sendo o caso, imediatamente indique data, horário e local para início da perícia.

16/12/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2026, 00:00