Procedimento Comum Cível 5000709-72.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000709-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000709-72.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 20/10/2025.

22/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000709-72.2023.4.02.5101/RJ RÉU: LG HOUSEHOLD & HEALTH CARE LTD. ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Apresentado recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo."

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 12:20

Petição (Apelação)

21/08/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000709-72.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: THE BODY SHOP INTERNATIONAL LIMITED ADVOGADO(A): JULIANA LIBMAN (OAB RJ214946) ADVOGADO(A): FELIPE ZALTMAN SALDANHA (OAB RJ175936) RÉU: LG HOUSEHOLD & HEALTH CARE LTD. ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) SENTENÇA Nego provimento aos embargos de declaração, pois ainda que a pretexto de omissão e contradição, da leitura das razões recursais verifica-se que embargante pretende o rejulgamento da causa e a reforma da sentença,...", bem como para que "... " (Evento 63, pág. 7), providência que excede o escopo dos declaratórios. Logo, a irresignação do embargante ser veiculada por meio de recurso próprio. P. I.

29/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2025, 15:37

Petição (Embargos de declaração)

17/07/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000709-72.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: THE BODY SHOP INTERNATIONAL LIMITED ADVOGADO(A): JULIANA LIBMAN (OAB RJ214946) ADVOGADO(A): FELIPE ZALTMAN SALDANHA (OAB RJ175936) RÉU: LG HOUSEHOLD & HEALTH CARE LTD. ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) SENTENÇA É o relatório. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, pois a comprovação DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora nas despesas processuais. Fixo os honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pro rata e em favor das rés. Intimem-se. Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I.

09/07/2025, 00:00

Improcedência

08/07/2025, 14:02

Outras Decisões

13/01/2025, 18:13

Mero expediente

03/07/2024, 16:06

Mero expediente

27/05/2023, 18:39

Mero expediente

13/04/2023, 01:20

Mero expediente

13/01/2023, 11:58

Documentos

Outros

•22/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000709-72.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 20/10/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(16)