Execução Fiscal 0027289-31.2017.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 0027289-31.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

04/09/2025, 17:33

Mero expediente

13/08/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0027289-31.2017.4.02.5104/RJ EXECUTADO: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): FRIEDA MELEK GALL (OAB RJ150776) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada sendo requerido, estará suspenso o processo, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0027289-31.2017.4.02.5104/RJ EXECUTADO: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): FRIEDA MELEK GALL (OAB RJ150776) DESPACHO/DECISÃO evento 54, PET1 - Em vista dos novos documentos apresentados pelo Executado demonstrarem a inadequação da constrição incidente sobre quantia depositada no Banco Bradesco, agência 431, conta corrente nº 554101-8, titularizada por ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (evento 54, OUT2 e evento 54, OUT3), conforme ressalvas já contidas na decisão que determinou o bloqueio SISBAJUD, ora comande-se o seu desbloqueio. Assim, levante-se também a constrição sobre o valor depositado na Caixa Econômica Federal, equivalente a R$ 208,24, em razão de sua insuficiência aos custos inerentes ao processo, conforme disposto no item 4 da r. decisão proferida no evento 42 (evento 42, DOC1). Cumprida tal determinação, dê-se vista à exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento pretendido à execução. Prazo 5 (cinco) dias. Intimem-se.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0027289-31.2017.4.02.5104/RJ EXECUTADO: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): FRIEDA MELEK GALL (OAB RJ150776) DESPACHO/DECISÃO Em vista de as alegações e documentos apresentados (Evento 43) demonstrarem a inadequação da constrição incidente sobre parte das quantia(s) depositada(s) na(s) seguinte(s) conta(s) correntes, titularizada(s) por ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, conforme ressalvas já contidas na decisão que determinou o bloqueio SISBAJUD, ora comande(m)-se o(s) seu(s) desbloqueio(s): Banco Agência Conta Corrente Valor BANCO SANTANDER S/A 0138 21871-8 R$ 7.423,83 BANCO BRADESCO S/A 431 554101-8 R$ 3.531,40 Quanto ao saldo remanescente, indefiro, por ora, o desbloqueio pedido, eis que a documentação acostada é insuficiente para demonstrar que aquela(s) quantia(s) se enquadra(m) em qualquer hipótese de liberação já prevista na decisão que determinou a indisponibilidade via SISBAJUD. Com efeito, para comprovar que a(s) importância(s) bloqueada(s) se enquadra(m) no previsto naquela decisão, basta o Executado trazer extratos bancários da(s) conta(s) atingida(s), referentes ao período do bloqueio SISBAJUD, que apresentem a informação de que se trata de conta-poupança ou nos quais se vejam os lançamentos dos pagamentos de seus salários e/ou proventos de aposentadoria ou pensão, com os respectivos contracheques.

09/07/2025, 00:00

Outras Decisões

08/07/2025, 14:09

Outras Decisões

03/07/2025, 15:47

Mero expediente

16/06/2025, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2025, 16:09

Por decisão judicial

17/06/2024, 17:36

Outras Decisões

28/05/2024, 14:04

Mero expediente

16/04/2024, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 12:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Mero expediente

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Outras Decisões

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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