Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5003895-51.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5003895-51.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003895-51.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ITAMAR DURVALINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) SENTENÇA julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 09:54

Por decisão judicial

16/07/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5003895-51.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE: ITAMAR DURVALINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 08/07/2025 - Juntado(a)

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5003895-51.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE: ITAMAR DURVALINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 22/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação Evento 24 - 24/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

23/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

24/04/2025, 16:59

Mudança de Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)

27/11/2024, 15:07

Outras Decisões

26/11/2024, 18:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/11/2024, 10:47

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

24/09/2024, 17:13

Outras Decisões

24/09/2024, 14:10

Distribuição (sorteio)

24/09/2024, 10:28

Documentos

•03/09/2025, 00:00