Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001384-58.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001384-58.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001384-58.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: ROGERIO VASCONCELOS PAES ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001384-58.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: ROGERIO VASCONCELOS PAES ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 26/10/2025 - Juntado(a)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001384-58.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: ROGERIO VASCONCELOS PAES ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 14:20

Mudança de Classe Processual

26/08/2025, 14:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/08/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001384-58.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROGERIO VASCONCELOS PAES ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.

13/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

12/08/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001384-58.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS AUTOR: ROGERIO VASCONCELOS PAES ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 24/07/2025 - PETIÇÃO

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001384-58.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS AUTOR: ROGERIO VASCONCELOS PAES ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 17/06/2025 - LAUDO PERICIAL

09/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

07/07/2025, 14:50

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:19

Mero expediente

10/03/2025, 18:19

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 23:18

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00