Execução Fiscal 5032690-61.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5032690-61.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

24/04/2026, 11:39

Mero expediente

27/03/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032690-61.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA (OAB RJ256534) DESPACHO/DECISÃO Evento 248: Intime-se a parte executada, nos termos do art. 854 §§ 2º e 3º do CPC. Após, voltem conclusos para apreciação do requerimento formulado pela exequente no evento 253.

18/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 21:14

Mero expediente

10/02/2026, 14:32

Mero expediente

17/12/2025, 21:09

Mero expediente

19/11/2025, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2025, 12:47

Por decisão judicial

06/11/2025, 17:13

Mero expediente

06/11/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032690-61.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA (OAB RJ256534) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 5002049-57.2025.4.02.0000 (evento 209) e a ausência de embargos à execução (evento 192), defiro o requerido pela exequente no evento 198. Intime-se a União para apresentar os dados para viabilizar a conversão em renda dos valores, tais como CÓDIGO DE OPERAÇÃO/ CÓDIGO DE RECEITA/ NÚMERO DE REFERÊNCIA, atendendo aos requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, no prazo de 15 dias. Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documento do evento 177 - R$ 18.275,94, em 02/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados fornecidos, na forma acima determinada. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

04/09/2025, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 17:45

Por decisão judicial

18/07/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032690-61.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA (OAB RJ256534) DESPACHO/DECISÃO Evento 198 - Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 5002049-57.2025.4.02.0000, suspendendo-se o feito neste ínterim. Após, ante a inexistência de embargos à execução, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido da exequente de transformação em pagamento definitivo dos valores bloqueados.

09/07/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 00:00

—

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Todas as movimentações(51)