Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075338-80.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075338-80.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075338-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE: FABIO FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 16/10/2025 - Juntada de certidão

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075338-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493) DESPACHO/DECISÃO Autos reativados. Evento 97, GRU3 - O comprovante de recolhimento não está preenchido corretamente. A advogada deverá recolher as custas comprovando o vínculo aos presentes autos, bem como o lançar o correto código de recolhimento, tudo conforme orientação no site12 indicado abaixo. ABRO o prazo de 5 dias para a advogada proceder ao correto recolhimento das custas. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, RENOVE-SE A BAIXA nos autos. 1. https://www.trf2.jus.br/jfes/artigo/sedin/custas-judiciais 2. https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31610

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 15:51

Reativação

15/09/2025, 17:39

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075338-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE: FABIO FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 08/07/2025 - Juntado(a)

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075338-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE: FABIO FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 26/06/2025 - Juntado(a)

27/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/06/2025, 12:17

Mudança de Classe Processual

13/06/2025, 15:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/06/2025, 11:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/06/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075338-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIO FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

30/05/2025, 00:00

Homologação de Transação

29/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075338-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR: FABIO FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 14/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00