Procedimento Comum Cível 5039126-26.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5039126-26.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5039126-26.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/10/2025.

16/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2025, 15:47

Mero expediente

13/10/2025, 14:01

Petição (Apelação)

13/10/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039126-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADMISTRE CAMILO TAVARES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.

19/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2025, 15:06

Petição (Embargos de declaração)

16/09/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039126-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADMISTRE CAMILO TAVARES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC. Custas de lei. Sem honorários. P.R.I.

08/09/2025, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/09/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039126-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADMISTRE CAMILO TAVARES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir. No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas. Após, voltem conclusos.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039126-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADMISTRE CAMILO TAVARES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor alegando a existência de omissão e contradição na decisão do evento 12. Contrarrazões no evento 24. Decido. Não assiste razão à parte em seu recurso. A decisão é clara ao motivar o indeferimento da tutela de urgência na ausência de probabilidade do direito, consideradas as divergências verificadas nos laudos médicos; ausência de “qualquer elemento objetivo que delimite, com precisão, a data em que se consumou o referido desligamento”; e, por fim, no fato de que o autor era militar temporário, podendo ser licenciado a qualquer tempo. O longo recurso apresentado pela parte busca aprofundar a discussão de temas expressamente abordados na decisão recorrida antes mesmo da formação do contraditório no presente feito. Como exposto pelo juízo, a decisão foi proferida em juízo precário de cognição sumária. A efetiva decisão sobre todas as questões levantadas pela parte ocorrerá quando da prolação da sentença. Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO. Aguarde-se a vinda da contestação.

27/06/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2025, 09:24

Mero expediente

29/05/2025, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2025, 11:20

Documentos

Outros

•16/10/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5039126-26.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/10/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039126-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADMISTRE CAMILO TAVARES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Perempção, litispendência ou coisa julgada

Mero expediente

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

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