Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066052-78.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066052-78.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066052-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DOUGLAS ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

15/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066052-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DOUGLAS ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para extinção da execução.

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066052-78.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES REQUERENTE: DOUGLAS ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 67 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

09/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

08/07/2025, 14:26

Mero expediente

06/05/2025, 18:30

Mero expediente

04/04/2025, 12:37

Mero expediente

02/04/2025, 14:00

Mudança de Classe Processual

02/04/2025, 13:27

Mero expediente

31/03/2025, 13:22

Mero expediente

25/02/2025, 17:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/02/2025, 17:02

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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