Procedimento do Juizado Especial Cível 5002049-23.2020.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.704,69

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

REINALDO CARDOSO PEREIRA

CPF 718.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB/RJ 156735•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/04/2026, 03:05

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/04/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

07/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

06/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:24

Despacho

31/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 14:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01

31/03/2026, 08:34

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2026

31/03/2026, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

31/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/03/2026, 11:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 19:01

SENTENÇA

•29/03/2023, 15:19

SENTENÇA

•09/03/2023, 10:37

OUTROS

•02/09/2020, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 11:05

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