Procedimento Comum Cível 5014890-10.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014890-10.2025.4.02.5101/RJ RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 31 i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014890-10.2025.4.02.5101/RJ RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se.

02/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014890-10.2025.4.02.5101/RJ RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ATO ORDINATÓRIO Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014890-10.2025.4.02.5101/RJ RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. CONDENO o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO - CRP5 ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados nos percentuais mínimos previstos no § 3.º do art. 85 do CPC, sobre o valor atualizado da causa. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Interposto recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/07/2025, 00:00

Improcedência

08/07/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014890-10.2025.4.02.5101/RJ RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESPACHO/DECISÃO Eventos 14 e 17: DEFIRO o pedido de ambas as partes de produção de prova documental suplementar, devendo ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, abrindo-se vista à parte contrária nos termos do §1º do art. 437, do CPC, pelo mesmo prazo. Evento 17: INDEFIRO os pedidos de produção de prova pericial e testemunhal, seja porque são genéricos, não indicando a especialidade da perícia e o fato que pretendem provar com a perícia e oitiva de testemunhas, seja porque são impertinentes ao deslinde da demanda, uma vez que os fatos são incontroversos nos autos. Após, VENHAM-ME conclusos para sentença.

23/06/2025, 00:00

Outras Decisões

10/06/2025, 14:48

Ato ordinatório

27/04/2025, 14:28

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

17/03/2025, 15:23

Outras Decisões

11/03/2025, 14:57

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 10:04

Documentos

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00