Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038631-50.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: REJANE BISACCHI COELHO CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação em face da impugnação interposta pela União, conforme petição e documentos do evento 157.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038631-50.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: REJANE BISACCHI COELHO CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248)
ATO ORDINATÓRIO
Diante do retorno dos autos sem acordo, dê-se ciência às partes, devendo a União, nessa oportunidade, ser intimada para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil, com relação aos cálculos apresentados no evento 132, tudo conforme determinado no despacho no evento 135.
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2026, 17:32
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
13/04/2026, 19:48
Mero expediente
06/04/2026, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038631-50.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: REJANE BISACCHI COELHO CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a possibilidade de eventual conciliação entre as partes, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, com as cautelas de praxe e nos termos do art. 1º da Portaria PRES/TRF2 nº 17, de 17/01/2025, bem como das Resoluções CNJ nº 125/2010 e CJF nº 398/2016.
Com o retorno dos autos, não havendo notícia de acordo, dê-se ciência às partes, devendo a União, nessa oportunidade, ser intimada para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil, com relação aos cálculos apresentados no evento 132.
Em sendo apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo máximo de 15 dias.
Após, voltem-me conclusos.
27/03/2026, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
26/03/2026, 11:40
Outras Decisões
25/03/2026, 15:49
Reativação
25/03/2026, 11:27
Baixa Definitiva
01/08/2025, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038631-50.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: REJANE BISACCHI COELHO CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248)
ATO ORDINATÓRIO
Eventos 115 e 124: reitere-se a intimação da exequente, pelo prazo de 15 dias, para ciência e para requerer o que entender cabível, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará adstrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se, conforme determinado no final da decisão no evento 54.
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038631-50.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: REJANE BISACCHI COELHO CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 115: dê-se vista à exequente para ciência e para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará adstrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, tudo conforme determinado nos despachos nos eventos 102 e 108.
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
13/04/2026, 19:48
Mero expediente
06/04/2026, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038631-50.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: REJANE BISACCHI COELHO CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a possibilidade de eventual conciliação entre as partes, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, com as cautelas de praxe e nos termos do art. 1º da Portaria PRES/TRF2 nº 17, de 17/01/2025, bem como das Resoluções CNJ nº 125/2010 e CJF nº 398/2016.
Com o retorno dos autos, não havendo notícia de acordo, dê-se ciência às partes, devendo a União, nessa oportunidade, ser intimada para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil, com relação aos cálculos apresentados no evento 132.
Em sendo apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo máximo de 15 dias.
Após, voltem-me conclusos.
27/03/2026, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
26/03/2026, 11:40
Outras Decisões
25/03/2026, 15:49
Reativação
25/03/2026, 11:27
Baixa Definitiva
01/08/2025, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038631-50.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: REJANE BISACCHI COELHO CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248)
ATO ORDINATÓRIO
Eventos 115 e 124: reitere-se a intimação da exequente, pelo prazo de 15 dias, para ciência e para requerer o que entender cabível, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará adstrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se, conforme determinado no final da decisão no evento 54.
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038631-50.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: REJANE BISACCHI COELHO CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 115: dê-se vista à exequente para ciência e para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará adstrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, tudo conforme determinado nos despachos nos eventos 102 e 108.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 11:32
Mero expediente
24/04/2025, 14:33
Mero expediente
18/03/2025, 18:52
Mero expediente
13/02/2025, 14:18
Mero expediente
11/12/2024, 11:33
Mero expediente
28/10/2024, 10:23
Ato ordinatório
26/09/2024, 11:14
Mero expediente
30/07/2024, 18:10
Mero expediente
28/06/2024, 15:40
Ato ordinatório
07/06/2024, 13:02
Mero expediente
08/05/2024, 15:12
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
07/05/2024, 18:43
Mero expediente
18/03/2024, 12:23
Recebimento
15/03/2024, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REJANE BISACCHI COELHO CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5038631-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA