Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003327-12.2018.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Duque de Caxias

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TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Coordenadoria das Turmas Recursais TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

VALDEMAR CARDOZO CAMPELO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO

OAB/RJ 220950·CPF·Representa: Autor

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO

OAB/RJ 224347·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RJ 111030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003327-12.2018.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VALDEMAR CARDOZO CAMPELO ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347) ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 16:36

Mudança de Classe Processual

15/01/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003327-12.2018.4.02.5118/RJ RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do Banco Pan. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se por carta precatória.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 14:43

Mero expediente

27/03/2025, 16:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/03/2025, 14:26

Ato ordinatório

27/03/2025, 13:45

Reativação

27/03/2025, 13:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/03/2025, 11:01

Baixa Definitiva

16/12/2021, 21:26

Mero expediente

16/11/2021, 16:00

Recebimento

12/11/2021, 14:45

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2021, 15:36

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003327-12.2018.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VALDEMAR CARDOZO CAMPELO ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347) ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 16:36

Mudança de Classe Processual

15/01/2026, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003327-12.2018.4.02.5118/RJ RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do Banco Pan. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se por carta precatória.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 14:43

Mero expediente

27/03/2025, 16:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/03/2025, 14:26

Ato ordinatório

27/03/2025, 13:45

Reativação

27/03/2025, 13:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/03/2025, 11:01

Baixa Definitiva

16/12/2021, 21:26

Mero expediente

16/11/2021, 16:00

Recebimento

12/11/2021, 14:45

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2021, 15:36

Recurso

08/07/2021, 18:55

Recurso

28/06/2021, 18:59

Petição (Recurso inominado)

27/06/2021, 15:43

Procedência em Parte

21/06/2021, 18:05

Ato ordinatório

14/12/2020, 12:58

Mero expediente

19/10/2020, 09:19

Mero expediente

27/07/2020, 20:06

Mero expediente

15/07/2020, 18:41

Mero expediente

11/05/2020, 11:02

Mero expediente

20/03/2020, 10:49

Recebimento

03/03/2020, 10:41

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2019, 17:59

Petição (Recurso inominado)

06/11/2019, 12:53

Recurso

16/10/2019, 22:44

Petição (Recurso inominado)

15/10/2019, 15:22

Improcedência

26/09/2019, 18:16

Antecipação de tutela

06/11/2018, 15:45

Mero expediente

21/10/2018, 13:44

Distribuição (sorteio)

13/09/2018, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00